Observatório da Educação

Nas últimas décadas, cresceu amplamente a necessidade de produzir informação quantitativa que permita a realização de análises e a formulações de políticas na área da educação (Leite et al, 2014). As sociedades exercem uma pressão crescente para se promover um maior acesso à informação e uma maior transparência e rigor na sua divulgação. A exigência de informação quantitativa tem sido também encorajada por instituições supranacionais tais como a OCDE, Comissão Europeia, Banco Mundial ou UNESCO. Portugal apresenta ainda importantes atrasos estruturais na educação por comparação com outros países europeus (Teixeira et al, 2014), sendo importante monitorizar em que medida as baixas qualificações das famílias continuam a influenciar o padrão de participação e sucesso relativo das crianças e jovens. Estes são também condicionados pelas expectativas em termos de remuneração e emprego e, apesar de Portugal continuar a ser caracterizado por elevados retornos à educação (Figueiredo et al, 2013 e 2015), observa-se uma desigualdade crescente destes de retornos e parecem crescer fenómenos de desencontro entre a oferta de qualificações e a procura (Cerejeira et al, 2015). O âmbito de análise do Observatório deverá ser amplo. A relevância e o impacto das instituições de ensino não podem ser separados, a montante, do contexto socioeconómico e territorial em que estão inseridas e têm sido crescentemente aferidos, a jusante, através da articulação com o sistema económico. Além do impacto ao nível da formação, as instituições de ensino deverão ser analisadas enquanto atores-chave nas dinâmicas de crescimento económico e de desenvolvimento social (Rodrigues e Melo, 2013). Assim, será importante fornecer dados suficientemente desagregados para: i) apoiar os processos de decisão das famílias e evitar que, num quadro de retornos elevados, diminua a participação no sistema; ii) monitorizar a evolução do grau de articulação entre sistema de ensino e entidades não académicas. iii) avaliar o impacto da educação de forma mais ampla, seja ao nível económico, seja ao nível do aumento do capital social da sociedade portuguesa (participação política, cívica e cultural, saúde e condições de vida). A operacionalização da proposta de Observatório implica coligir os documentos relevantes para a identificação de indicadores para caracterizar o sistema e permitir a sua comparação internacional. Importa, igualmente religar a produção dos dados aos seus utilizadores, fomentando uma dimensão mais participada na tomada de decisão. O projeto tem como objetivo definir e sistematizar um conjunto de indicadores/métricas explanatórias que permita o conhecimento da situação atual, tendências de evolução e principais dinâmicas estruturais do sistema de ensino português, isto é, uma leitura crítica do sistema de educação para diferentes públicos: público em geral, responsáveis por políticas públicas, investigadores e professores/educadores/formadores. A partir destes indicadores, e associados a estes, far-se-á a proposta dos temas principais que moldam o sistema de educação. Considerando que estes indicadores deverão ser em permanência disponibilizados pelo EDULOG aos vários públicos, integra este projeto uma equipa especializada em sistemas de informação, que produzirá recomendações relativamente à interoperabilidade entre o Observatório da EDULOG e as bases de dados que atualmente contêm os dados brutos, dispersas por várias entidades, e também relativamente à especificação do próprio Observatório da EDULOG.